Leis Municipais - Ano 2011 — Câmara Municipal

Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Guarará criado pela Lei n° 863/2009, posteriormente alterado pela Lei 001/2010 e dá outras providências.

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Lei nº 911/2011

por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59

Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012

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Lei nº 910/2011

por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59

Criação do Conselho Municipal Antidrogas

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Lei nº 909/2011

por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59

Concede Anistia Fiscal

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Lei nº 908/2011

por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59

Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA)

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Lei nº 907/2011

por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59

Revisão Geral Anual

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Lei nº 906/2011

por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59

Declara de Utilidade Pública a Associação Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda Esperança Santo Antônio Santana Galvão

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Lei nº 905/2011

por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores de Guarará e Região

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Lei nº 904/2011

por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Apoio à Cidadania

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Lei nº 903/2011

por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59

Abertura de Crédito Especial

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Lei nº 902/2011

por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59

Criação de Cargos para o Telecentro Comunitário do Município de Guarará

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Lei nº 901/2011

por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 11h02

Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Guarará

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