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Arquivo Lei nº 1094/2020
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h59
Dispõe sobre o ajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2020
Arquivo Lei nº 900/2010
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h10
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Guarará
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2010
Arquivo Lei nº 1196/2023
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h58
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Arquivo Lei nº 1031/2016
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h13
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2016
Arquivo Lei nº 914/2011
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2011
Arquivo Lei nº 1214/2024
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h48
Cria o Conselho Municipal de Esporte no Município de Guarará, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2024
Arquivo Lei nº 969/2014
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h32
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no município de Guarará
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Arquivo Lei nº 1227/2024
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h48
Dispõe sobre concessão de subvenção social as Entidades que menciona e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2024
Arquivo Lei nº 959/2013
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h41
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2013
Arquivo Lei nº 1050/2017
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h10
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2017
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