Câmara Municipal

DISPENSA PRESENCIAL Nº13/2025: por Câmara Municipal — publicado 09/01/2026 — última modificação 09/01/2026 15h17
Fornecimento de cesta natalina, conforme Lei Municipal, para servidores da Câmara Municipal
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos - Ano 2025
DISPENSA PRESENCIAL Nº 012/2024: por Câmara Municipal — publicado 09/01/2026 — última modificação 09/01/2026 14h49
Fornecimento de cesta natalina, conforme Lei Municipal, para os servidores da Câmara Municipal
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos - Ano 2024
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 30/12/2025 09h10
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Lei nº 1069/2019: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Autoriza o Poder Executivo a instituir a realização de Teste de Acuidade Visual e Auditiva nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Lei nº 1074/2019: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (çinquenta mil reais) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Lei nº 1079/2019: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Disciplina a participação do Município de GuararáMG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Lei nº 1234/2025: por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h43
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2025
Lei Orgânica do Município de Guarará - MG: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h44
Revisado e Atualizado em 11/12/2025
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Indicação nº 3/2025: por Câmara Municipal — última modificação 05/02/2026 14h39
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, promova a alteração do decreto municipal, expedido conforme autorizado pelo art. 14 da Lei 941 de 30 de abril de 2013.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ewerton Gomes de Almeida / Indicações
Indicação nº 14/2025: por Câmara Municipal — última modificação 05/02/2026 15h24
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE PROJETO DE LEI QUE RESERVA O PERCENTUAL DE 30% DAS BARRACAS DE EVENTOS PÚBLICOS A BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO E ENTIDADES FILANTRÓPICAS COM SEDE EM GUARARÁ.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ewerton Gomes de Almeida / Indicações

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