4ª Reunião Ordinária

por Câmara Municipal — publicado 15/01/2026 08h55, última modificação 18/03/2026 08h24
Clique no título para acessar a Pauta da 4ª Reunião Ordinária
Quando
23/03/2026 from 19h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário da Câmara Municipal
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Pauta da 4ª Reunião Ordinária do dia 23/03/2026

Art.102 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarará

Primeira Parte: Expediente

I-Discussão e votação da ata da 3ª reunião ordinária do dia 05/03/2026. 

II-Apresentação e votação de Requerimentos

*Requerimento n.º 17/2026 do vereador Rodrigo Xavier: Averiguação, o mais breve possível do estado que se encontra a estrada rural sentido a Vargem Alegre que dá acesso entre Guarará, Bicas e Maripá de Minas na proximidade do sítio do falecido Sr. º Luiz Eugênio;

*Requerimento n.º 18/2026 do vereador Rodrigo Xavier: Solicitação de corte e poda emergencial de eucaliptos no quintal da Sr.ª Glória, viúva do Sr. º Abel;

III- Apresentação do projeto de lei complementar n.º 3/2026 que “Altera a redação da Lei Complementar nº 962/2013, a fim de modificar a denominação do cargo de Técnico de Programas Sociais para Entrevistador(a) do Cadastro Único, bem como reajustar sua remuneração, e dá outras providências.”

IV- Apresentação do projeto de lei n.º 4/2026 do executivo que “Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FMEL, do Município de Guarará, estabelece a sua gestão pelo Conselho Municipal de Esporte e da outras providências.”

V-2ª discussão e votação do projeto de lei n.º 2/2025 do legislativo que “Altera o disposto nos artigos 5º e 6º da Lei 1017/2016 e dá outras providências”.