Câmara Municipal

Lei nº 1158/2022: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h01
Institui o projeto músico guararense que dispõe sobre a apresentação de profissionais locais nas festividades municipais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Lei nº 1020/2016: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h13
Dispõe sobre o fornecimento de declarações pelas unidades de saúde no município e acompanhamento após atendimentos e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2016
Lei nº 987/2014: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h32
Autoriza a abertura de Crédito Especial para Suplementação no valor de R$38.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Lei nº 1190/2023: por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h58
Estabelece a política municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Lei nº 947/2013: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h41
Autoriza o Poder Executivo a isentar à cobrança do IPTU as famílias com pessoas poradoras de HIV ou tumores malignos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2013
Lei n° 1119/2021: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h53
Autoriza o Município de Guarará a criar a feira livre de artesãos e produtores do Município e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Lei n° 1125/2021: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h52
Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Lei nº 925/2012: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h51
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores fixados para a Legislatura 2009 a 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2012
Lei nº 1063/2018: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de cestas de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2018
Lei nº 1135/2022: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h01
Dispõe sobre o reajusterecomposição dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários do Município de Guarará e dá outas providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022

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