Câmara Municipal

Lei nº 1083/2019: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE ALIMENTAR POMBOS URBANOS (COLUMBA LlVIA VARIEDADE DOMÉSTICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Lei nº 1077/2019: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Lei nº 1081/2019: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis que integram o patrimônio público do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Lei nº 1070/2019: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Lei nº 1084/2019: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E PROÍBE A INGESTÃO E COMERCIALlZAÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA A OBESIDADE, DIABETES, HIPERTENSÃO, EM CANTINAS E SIMILARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE GUARARÁ
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
4ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 15/01/2026 — última modificação 18/03/2026 08h24
Clique no título para acessar a Pauta da 4ª Reunião Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
12392025.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 18/03/2026 16h36
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Diárias de Viagens
Lei nº 1074/2019: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (çinquenta mil reais) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Lei nº 1069/2019: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Autoriza o Poder Executivo a instituir a realização de Teste de Acuidade Visual e Auditiva nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Lei nº 1234/2025: por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h43
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2025

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