Câmara Municipal

Lei nº 1188/2023: por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h59
Autoriza a criação e distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" no âmbito do Município de Guarará àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Lei nº 1083/2019: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE ALIMENTAR POMBOS URBANOS (COLUMBA LlVIA VARIEDADE DOMÉSTICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 30/12/2025 09h10
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Lei nº 1081/2019: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis que integram o patrimônio público do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Lei nº 1070/2019: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Lei nº 1084/2019: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E PROÍBE A INGESTÃO E COMERCIALlZAÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA A OBESIDADE, DIABETES, HIPERTENSÃO, EM CANTINAS E SIMILARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE GUARARÁ
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
12392025.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 18/03/2026 16h36
Localizado em Transparência / Diárias de Viagens
4ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 15/01/2026 — última modificação 18/03/2026 08h24
Clique no título para acessar a Pauta da 4ª Reunião Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
7ª Reunião Extraordinária: por Câmara Municipal — publicado 14/05/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Lei nº 1234/2025: por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h43
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2025

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