Câmara Municipal

Lei nº 937/2013: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h41
Autoriza o Município de Guarará – MG a firmar convênio de cooperação mútua com municípios limítrofes, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2013
Lei n° 1116/2021: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h53
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Lei nº 1096/2020: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h59
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2020
Lei nº 887/2010: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h10
Plano de Cargos e Vencimentos do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Guarará
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2010
Lei nº 1141/2022: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h01
Dispõe sobre o Serviço de Vigilância Sanitária, estabelece a delegação para a gestão associada dos serviços e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Lei nº 1158/2022: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h01
Institui o projeto músico guararense que dispõe sobre a apresentação de profissionais locais nas festividades municipais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Lei nº 1020/2016: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h13
Dispõe sobre o fornecimento de declarações pelas unidades de saúde no município e acompanhamento após atendimentos e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2016
Lei nº 987/2014: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h32
Autoriza a abertura de Crédito Especial para Suplementação no valor de R$38.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Lei nº 1190/2023: por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h58
Estabelece a política municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Lei nº 947/2013: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h41
Autoriza o Poder Executivo a isentar à cobrança do IPTU as famílias com pessoas poradoras de HIV ou tumores malignos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 49

Resultado da busca por lei