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Arquivo Lei nº 1022/2016
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h13
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$10.560,00 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2016
Arquivo Lei nº 1243/2025
por Câmara Municipal — última modificação 06/03/2026 13h18
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2026
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2025
Arquivo Lei nº 1226/2024
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h48
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2024
Arquivo Lei nº 1173/2022
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h01
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 1232/2025
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h43
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2025
Arquivo Lei nº 986/2014
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h32
Autoriza a criação de elemento e abertura de Crédito Especial no valor de R$11.935,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Arquivo Lei nº 988/2014
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h32
Autoriza a criação de elemento e abertura de Crédito Especial no valor de R$30.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Arquivo Lei nº 995/2014
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h32
Institui no Município de Guarará o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Arquivo Lei nº 998/2014
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h31
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Arquivo Lei nº 936/2013
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h41
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$120.000,00 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2013
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