Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
484
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 924/2012
por
Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h51
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2012
Lei nº 929/2012
por
Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h51
Dispõe sobre a criação do Dia da Bíblia no Município de Guarará
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2012
Lei nº 892/2010
por
Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 13h10
Serviço de Táxis no Município de Guarará
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2010
Lei nº 1000/2014
por
Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h31
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$60.000,00
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2014
Lei nº 1156/2022
por
Câmara Municipal
—
última modificação
06/03/2026 13h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo judicial e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2022
Lei nº 1003/2015
por
Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h26
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$2.000,00
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2015
Lei nº 1004/2015
por
Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h26
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$43.962,73
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2015
Lei nº 1029/2016
por
Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h13
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores fixados para a Legislatura 2016
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2016
Lei nº 1224/2024
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h48
Dispõe sobre o processo legislativo eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Guarará
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2024
Lei nº 1225/2024
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h48
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cosme Luiz e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2024
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
14
15
16
[
17
]
18
19
20
...
49