Resultado da busca por lei

567 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1030/2016
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h13
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2016
Arquivo Lei nº 1172/2022
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h01
Dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 1093/2020
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h59
Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos vereadores e dos servidores públicos da Câmara Municipal de Guarará
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2020
Arquivo Lei nº 1153/2022
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h01
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no âmbito do orçamento do Poder Legislativo Municipal de Guarará no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 1170/2022
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h01
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 423.677,00 (quatrocentos e vinte e três mil e seiscentos e setenta e sete reais) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 1089/2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento á infraestrutura e ao saneamento e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Arquivo Lei nº 1242/2025
por Câmara Municipal — última modificação 06/03/2026 13h18
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e a criação do Conselho Gestor do FMHIS no âmbito do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2025
Arquivo Lei nº 1066/2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Arquivo Lei n° 1122/2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h52
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$1.269.410,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e dez reais) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei nº 1071/2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Fica o Poder executivo autorizado a realizar a padronização dos uniformes das escolas públicas municipais de Guarará e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 57