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Arquivo Lei nº 986/2014
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h32
Autoriza a criação de elemento e abertura de Crédito Especial no valor de R$11.935,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Arquivo Lei nº 988/2014
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h32
Autoriza a criação de elemento e abertura de Crédito Especial no valor de R$30.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Arquivo Lei nº 995/2014
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h32
Institui no Município de Guarará o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Arquivo Lei nº 998/2014
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h31
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Arquivo Lei nº 936/2013
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h41
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$120.000,00 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2013
Arquivo Lei nº 941/2013
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h41
Institui os Benefícios Eventuais para necessidade tempoária de pessoas, família ou grupo em situação de vulnerabilidade social
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2013
Arquivo Lei nº 942/2013
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h41
Institui o Programa Especial de Pagamento da Dívida Ativa no Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2013
Arquivo Lei nº 945/2013
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h41
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$3.000,00 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2013
Arquivo Lei nº 965/2013
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h41
Institui Prêmio de Produtividade destinado aos servidores públicos municipais integrantes das Equipes de Atenção Primária à Saúde
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2013
Arquivo Lei nº 966/2013
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h40
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$24.000,00 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2013
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