Resultado da busca por lei

484 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1061/2018
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h07
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2018
Arquivo Lei nº 901/2010
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h10
Determina o imediato restabelecimento da pavimentação dos passeios e vias públicas após a execução dos serviços públicos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2010
Arquivo Lei nº 1197/2023
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h58
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Arquivo Lei nº 1144/2022
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h01
Denomina de Rua José Cassette Netto a Rua C do Lotamento São Joaquim e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 1014/2015
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h25
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Arquivo Lei nº 1022/2016
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h13
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$10.560,00 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2016
Arquivo Lei nº 1243/2025
por Câmara Municipal — última modificação 06/03/2026 13h18
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2026
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2025
Arquivo Lei nº 1226/2024
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h48
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2024
Arquivo Lei nº 1173/2022
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h01
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 1232/2025
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h43
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 49