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Arquivo Lei nº 857/2009
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h16
Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2009
Arquivo Lei nº 729/2001
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h36
Criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2001
Arquivo Lei nº 1095/2020
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h59
Institui feriados municipais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2020
Arquivo Lei nº 1062/2018
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h07
Altera a Lei Municipal nº 1049 de 22 de novembro de 2017 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Guarará para o exercício financeiro de 2018, a fim de ampliar o limite para abertura de crédito suplementar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2018
Arquivo Lei nº 1136/2022
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h01
Autoriza a criação do Programa Municipal de Equoterapia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 911/2011
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2011
Arquivo Lei nº 913/2011
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59
Criação do Site Oficial do Município de Guarará
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2011
Arquivo Lei nº 915/2011
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59
Concessão de Subvenções Sociais às Entidades que menciona
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2011
Arquivo Lei nº 1204/2024
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h48
Estabelece Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Guarará
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2024
Arquivo Lei nº 874/2009
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h15
Ampliação do Número de Vagas nos Cargos Efetivos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2009
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