Câmara Municipal

6ª Reunião Extraordinária de 17/06/2024: por Câmara Municipal — última modificação 15/01/2026 08h37
Localizado em Sobre a Câmara / Áudios das Reuniões / Áudios das Reuniões - Ano 2024
Lei nº 901/2010: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h10
Determina o imediato restabelecimento da pavimentação dos passeios e vias públicas após a execução dos serviços públicos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2010
9ª Reunião Ordinária de 05/06/2019: por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2026 14h52
Localizado em Sobre a Câmara / Áudios das Reuniões / Áudios das Reuniões - Ano 2019
12342025.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 18/03/2026 17h30
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): por Câmara Municipal — publicado 18/03/2026
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o uso dos recursos públicos.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Áudios das Reuniões - Ano 2021: por Câmara Municipal — publicado 14/01/2026 — última modificação 14/01/2026 08h56
Localizado em Sobre a Câmara / Áudios das Reuniões
req_05_dispensa_2025.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 14h57
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos - Ano 2025 / DISPENSA PRESENCIAL N° 05/2025
5ª Reunião Ordinária de 08/04/2019: por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2026 14h50
Localizado em Sobre a Câmara / Áudios das Reuniões / Áudios das Reuniões - Ano 2019
copy2_of_3.png: por Câmara Municipal — última modificação 15/01/2026 13h29
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