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Arquivo Lei nº 1099/2020
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h59
Altera a Lei Municipal nº 1015 de 15 de dezembro de 2015 que Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública de e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2020
Arquivo Lei nº 1040/2017
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h10
Altera a Lei Municipal nº 1.033 de 08 de dezembro de 2016 que "Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Guarará, para o exercício financeiro de 2017"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2017
Arquivo Lei nº 1056/2018
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h07
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1050 de 22 de novembro de 2017 que Dispõe sobre a concessão de subvenção social as Entidades que menciona e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2018
Arquivo Lei nº 1142/2022
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h01
Dispõe sobre criação dos cargos públicos de assistente social e psicólogo no âmbito da estrutura funcional da Prefeitura Municipal de Guarará, altera a Lei Municipal nº 8872010 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 1236/2025
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h43
Altera o Inciso IV do art. 1º e o Art. 2º ambos da Lei Municipal nº 1095 de 28 de maio de 2020 que "INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2025
Arquivo Lei nº 851/2009
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h16
Reajuste
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2009
Arquivo Lei nº 883/2010
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h10
Reajuste
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2010
Arquivo Lei nº 1245/2025
por Câmara Municipal — última modificação 06/03/2026 13h18
Altera o Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais da Lei nº 1234 de 02 de julho de 2025, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2025
Arquivo Lei nº 1078/2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Altera a Lei Municipal nº 1.051 de 22 de novembro de 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Arquivo Lei nº 795/2005
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h21
Contratação Temporária
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2005
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