Câmara Municipal

Mesa Diretora: por Câmara Municipal — publicado 09/03/2026 — última modificação 15/04/2026 08h44
Atribuições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarará
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 30/12/2025 09h10
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 15/04/2026 14h15
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Plano Plurianual (PPA): por Câmara Municipal — publicado 18/03/2026
O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento que define diretrizes, objetivos e metas do governo para um período de quatro anos.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 30/12/2025 09h10
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 30/12/2025 09h10
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 30/12/2025 09h10
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Proposições dos Vereadores: por Câmara Municipal — publicado 08/01/2026 — última modificação 03/02/2026 15h11
Neste espaço estão disponíveis as proposiçõess apresentadas pelos vereadores, como projetos de lei, requerimentos, indicações e moções. Esses instrumentos são utilizados no exercício da função legislativa e permitem acompanhar as iniciativas, debates e decisões que impactam diretamente o Município e a população.
Localizado em Processo Legislativo
Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarará - MG: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h46
Revisado e Atualizado em 11/12/2025
Localizado em Atos Normativos / Regimento Interno
Relatório de Gestão Fiscal: por Câmara Municipal — publicado 14/03/2026
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) está previsto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e é enviado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) a partir do exercício financeiro de 2018 por meio do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM) de acordo com a instrução normativa 03/2017 que estabelece novas diretrizes para a fiscalização da gestão fiscal dos municípios pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG).
Localizado em Transparência / Planejamento e Prestação de Contas

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