Câmara Municipal

Indicação nº 11/2025: por Câmara Municipal — última modificação 05/02/2026 15h19
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE PROJETO DE LEI INSTITUINDO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DO SOLO, ATRAVÉS DO CUSTEIO DE ANÁLISES LABORATORIAIS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARARÁ, CONFORME MODELO DE PROJETO DE LEI ANEXO.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025-2028 (Atual) / Todos os Vereadores
DISPENSA PRESENCIAL Nº13/2025: por Câmara Municipal — publicado 09/01/2026
Fornecimento de cesta natalina, conforme Lei Municipal, para servidores da Câmara Municipal
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos - Ano 2025
Lei nº 1235/2025: por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h43
Dispõe sobre a criação da função pública de Profissional de Apoio Escolar e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2025
Balanço Patrimonial: por Câmara Municipal — publicado 15/01/2026
Conforme a Lei nº 4.320/64, o Balanço Patrimonial apresenta o ativo financeiro, o ativo permanente, o passivo financeiro, o passivo permanente, o saldo patrimonial e as contas de compensação.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Lei nº 755/2002: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h26
Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2002
DISPENSA PRESENCIAL Nº 012/2024: por Câmara Municipal — publicado 09/01/2026
Fornecimento de cesta natalina, conforme Lei Municipal, para os servidores da Câmara Municipal
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos - Ano 2024
Lei nº 972/2014: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h32
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Lei nº 890/2010: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h10
Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2011
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2010
Proposições dos Vereadores: por Câmara Municipal — publicado 08/01/2026 — última modificação 03/02/2026 15h11
Neste espaço estão disponíveis as proposiçõess apresentadas pelos vereadores, como projetos de lei, requerimentos, indicações e moções. Esses instrumentos são utilizados no exercício da função legislativa e permitem acompanhar as iniciativas, debates e decisões que impactam diretamente o Município e a população.
Localizado em Processo Legislativo
Lei nº 1237/2025: por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h43
Altera a redação da Lei Complementar no 1.230/2025 que “Dispõe sobre a nova estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Guarará" e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2025

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