Câmara Municipal

Lei nº 1079/2019: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Disciplina a participação do Município de GuararáMG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 30/12/2025 09h10
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
12342025.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 18/03/2026 17h30
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
DISPENSA PRESENCIAL Nº13/2025: por Câmara Municipal — publicado 09/01/2026 — última modificação 09/01/2026 15h17
Fornecimento de cesta natalina, conforme Lei Municipal, para servidores da Câmara Municipal
Localizado em Transparência / Licitações - Editais e Avisos / Licitações e Contratos - Ano 2025
DISPENSA PRESENCIAL Nº13/2025: por Câmara Municipal — publicado 12/03/2026 — última modificação 12/03/2026 16h53
Fornecimento de cesta natalina, conforme Lei Municipal, para servidores da Câmara Municipal
Localizado em Licitações e Contratos / Editais e Avisos de Licitação / Licitações e Contratos - Ano 2025
Lei Orgânica do Município de Guarará - MG: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h44
Revisado e Atualizado em 11/12/2025
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
DISPENSA PRESENCIAL Nº 012/2024: por Câmara Municipal — publicado 12/03/2026 — última modificação 12/03/2026 16h53
Fornecimento de cesta natalina, conforme Lei Municipal, para os servidores da Câmara Municipal
Localizado em Licitações e Contratos / Editais e Avisos de Licitação / Licitações e Contratos - Ano 2024
DISPENSA PRESENCIAL Nº 012/2024: por Câmara Municipal — publicado 09/01/2026 — última modificação 09/01/2026 14h49
Fornecimento de cesta natalina, conforme Lei Municipal, para os servidores da Câmara Municipal
Localizado em Transparência / Licitações - Editais e Avisos / Licitações e Contratos - Ano 2024
Lei nº 1249/2026: por Câmara Municipal — última modificação 22/04/2026 14h38
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores do Município de Guarará e da outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2026
3ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 15/01/2026 — última modificação 18/03/2026 08h27
Clique no título para acessar a Pauta da 3ª Reunião Ordinária do dia 05/03/2026
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