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Arquivo Lei nº 944/2013
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h41
Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Guarará criado pela Lei n. 863, de 11 de setembro de 2009, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2013
Arquivo Lei nº 1072/2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 9532013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Arquivo Lei nº 1231/2025
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h43
Altera o disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Lei nº 1071 de 19 de abril de 2016 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2025
Arquivo Lei n° 1113/2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei nº 1228/2025
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h43
Altera a lei Municipal nº 918/2022 que "Dispõe sobre a criação de função gratificada na estrutura funcional da Administração Municipal de Guarará e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2025
Arquivo Lei nº 1187/2023
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h58
Altera as disposições contidas na lei Municipal nº 1.174/2022 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção sociais às Entidades que menciona e dá outras providências"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Arquivo Lei nº 1191/2023
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h58
Altera as disposições contidas na lei Municipal nº 1.174/2022 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção sociais às Entidades que menciona" e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Arquivo Lei nº 949/2013
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h41
Altera e consolida a Municipal Lei n° 8582009 de 01 de Julho de 2009 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2013
Projetos de Lei
por Interlegis — última modificação 30/12/2025 09h10
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo Lei n° 1104/2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h53
Altera o disposto nos art.5º, III, acrescenta o inc. IV e acrescenta o inc. IV ao inc. 6º da lei 1017 de 2016 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
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