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Arquivo Lei nº 1187/2023
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h58
Altera as disposições contidas na lei Municipal nº 1.174/2022 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção sociais às Entidades que menciona e dá outras providências"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Arquivo Lei nº 1191/2023
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h58
Altera as disposições contidas na lei Municipal nº 1.174/2022 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção sociais às Entidades que menciona" e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Arquivo Lei nº 949/2013
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h41
Altera e consolida a Municipal Lei n° 8582009 de 01 de Julho de 2009 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2013
Arquivo Lei nº 851/2009
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h16
Reajuste
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2009
Arquivo Lei nº 883/2010
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h10
Reajuste
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2010
Arquivo Lei n° 1104/2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h53
Altera o disposto nos art.5º, III, acrescenta o inc. IV e acrescenta o inc. IV ao inc. 6º da lei 1017 de 2016 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei nº 795/2005
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h21
Contratação Temporária
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2005
Arquivo Lei nº 1099/2020
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h59
Altera a Lei Municipal nº 1015 de 15 de dezembro de 2015 que Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública de e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2020
Arquivo Lei nº 1040/2017
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h10
Altera a Lei Municipal nº 1.033 de 08 de dezembro de 2016 que "Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Guarará, para o exercício financeiro de 2017"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2017
Arquivo Lei nº 882/2010
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h11
Estrutura Administrativa Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2010
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