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Arquivo Lei nº 897/2010
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h10
Concessão de Subvenção Social às Entidades Que Menciona
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2010
Arquivo Lei nº 898/2010
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h10
Autoriza o Poder Executivo a Outorgar, sob o regime de concessão, a prestação do serviço público de coleta e tratamento do lixo urbano
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2010
Arquivo Lei nº 899/2010
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h10
Altera a forma de correção dos Subsídios dos Agentes Políticos detentores e mandato eletivo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2010
Arquivo Lei nº 900/2010
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h10
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Guarará
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2010
Arquivo Lei nº 901/2010
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h10
Determina o imediato restabelecimento da pavimentação dos passeios e vias públicas após a execução dos serviços públicos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2010
Arquivo Lei nº 901/2011
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 11h02
Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Guarará
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2011
Arquivo Lei nº 902/2011
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59
Criação de Cargos para o Telecentro Comunitário do Município de Guarará
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2011
Arquivo Lei nº 903/2011
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59
Abertura de Crédito Especial
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2011
Arquivo Lei nº 904/2011
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Apoio à Cidadania
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2011
Arquivo Lei nº 905/2011
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores de Guarará e Região
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2011
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