Câmara Municipal

DISPENSA PRESENCIAL N° 07/2025: por Câmara Municipal — publicado 09/01/2026
Fornecimento de materiais de escritório para atender as necessidades da Câmara
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos - Ano 2025
RSS: por Interlegis — última modificação 30/12/2025 09h10
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Requerimento nº 100/2025: por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 14h48
Informar se há um plano de retomada ou ampliação das cirurgias eletivas, e qual o planejamento (incluindo possíveis parcerias ou previsão de recursos) para tal
Localizado em Processo Legislativo / … / Jardel de Souza Francisco / Requerimentos
Indicação nº 02/2026: por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2026 08h20
Solicitando a seguinte medida: “ Institui o Programa Municipal de construção de moradias "SONHO MEU", para construção de moradias populares em lotes próprios, autorizando o poder executivo o custeio integral de materiais de construção, mão de obra e assessoria técnica para famílias de baixa renda, proprietárias de lotes e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / … / Rodrigo Xavier / Indicações
Indicação nº 9/2025: por Câmara Municipal — última modificação 05/02/2026 14h47
Sugere ao Poder Executivo que promova a revisão do Código Tributário do Município de Guarará.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025-2028 (Atual) / Todos os Vereadores
Requerimento nº 74/2025: por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 14h44
Aumento da altura do quebra-molas localizado na Rua Getúlio Vargas, próximo ao Bar do Tisguim
Localizado em Processo Legislativo / … / Helivelton Araújo Silvas / Requerimentos
Resolução nº 02/2025: por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2026 10h34
Dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarará do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções - Ano 2025
Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarará - MG: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h46
Revisado e Atualizado em 11/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 07/03/2026 10h48
Informações sobre as funções da Câmara Municipal de Guarará - MG e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Mesa Diretora: por Câmara Municipal — publicado 09/03/2026 — última modificação 09/03/2026 09h46
Atribuições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarará
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional

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