Câmara Municipal

Lei nº 1098/2020: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h59
Institui campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino, visando afirmar a importância da proteção ao meio ambiente e aos recursos ambientais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2020
Lei nº 1055/2018: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h07
Institui o regime de sobreaviso para os servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de técnico de enfermagem da Prefeitura Municipal de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2018
Lei nº 1137/2022: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h01
Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do Inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos veradores da Câmara Municipal de Guarará
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Lei nº 1138/2022: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h01
Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do Inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Guarará
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Lei nº 1247/2026: por Câmara Municipal — última modificação 07/04/2026 15h09
Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarará a realizar o pagamento de multas de trânsito aplicadas sobre os veículos da frota municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2026
Lei nº 1218/2024: por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h48
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$15.440,00 (quinze mil e quatrocentos e quarenta reais) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2024
Lei nº 1181/2023: por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h58
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guarará
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Lei nº 1086/2019: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Guarará, e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Lei nº 1060/2018: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h07
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valo de R$53.630,00 (cinquenta e três mil e seiscentos e trinta reais) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2018
Lei nº 1016/2015: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h25
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, na forma e condições que especifica
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 31 32 33 [34] 35 36 37 ... 49

Resultado da busca por lei