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Arquivo Lei nº 1171/2022
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h01
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 380.000,00 (trezentes e oitenta mil reais) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 1194/2023
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h58
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$1.080,00 (um mil e oitenta reais), e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Arquivo Lei nº 1044/2017
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h10
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2017
Arquivo Lei nº 1047/2017
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h10
Dispõe sobre o oferecimento de educação infantil regular para crianças de zero a cinco anos no Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2017
Arquivo Lei n° 1108/2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h53
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Guarará
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei n° 1128/2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h52
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei nº 898/2010
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h10
Autoriza o Poder Executivo a Outorgar, sob o regime de concessão, a prestação do serviço público de coleta e tratamento do lixo urbano
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2010
Arquivo Lei nº 1148/2022
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h01
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$2.010.000,00 (dois milhões e vinte reais) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 1201/2024
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h48
Dispõe sobre a correção dos subsídios e dos vencimentos dos servidores e dos agentes políticos da Câmara municipal de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2024
Arquivo Lei nº 1193/2023
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h58
Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Guarará no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
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