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Arquivo Lei nº 1073/2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 843 de 28 de março de 2008 que Institui o auxílio alimentação para os Servidores Públicos do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Arquivo Lei nº 1064/2018
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h07
Dispõe sobre o incentivo a família circense no período em que estiver em apresentação no Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2018
Arquivo Lei nº 1147/2022
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o imóvel urbano de propriedade do Instituto Dona Selva e dá outas providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 1152/2022
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h01
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 1026/2016
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h13
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2016
Arquivo Lei nº 968/2013
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h40
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2014
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2013
Arquivo Lei nº 1018/2016
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h13
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$25.344,00 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2016
Arquivo Lei nº 1019/2016
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h13
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas municipais efetuarem durante o ano letivo, seminário antidrogas para os alunos da rede municipal de ensino
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2016
Arquivo Lei nº 1049/2017
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h10
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2017
Arquivo Lei nº 1163/2022
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h01
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
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