Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
484
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 1192/2023
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h58
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 57.833,35 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2023
Lei nº 940/2013
por
Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h41
Autoriza o poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da Agricultura Familiar
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2013
Lei nº 963/2013
por
Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h41
Dispõe sobre a criação do Fundo de Recursos Municipais de Políticas sobre Drogas (REMAD), e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2013
Lei n° 1117/2021
por
Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 09h53
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Guarará e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2021
Lei nº 1133/2022
por
Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 09h02
Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares cos os recursos do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2022
Lei nº 1200/2024
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h48
Dispõe sobre a correção dos subsídios e dos vencimentos dos servidores do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2024
Lei nº 1206/2024
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h48
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2024
Lei nº 1215/2024
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h48
Dispõe sobre a Faixa Edificável ao Longo das Faixas do Domínio do Município de Guararaá e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2024
Lei nº 984/2014
por
Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h32
Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal no dia de seu aniversário no Município de Guarará
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2014
Lei nº 1179/2023
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h58
Dispõe sobre a correção dos subsídios e dos vencimentos dos servidores do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
24
25
26
[
27
]
28
29
30
...
49