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Arquivo Lei nº 1002/2015
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h26
Dá denominação a logradouro público e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Arquivo Lei nº 1005/2015
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h26
Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos municipais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Arquivo Lei nº 1010/2015
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h25
Dispõe sobre a criação do Programa Habitacional Morar Melhor
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Arquivo Lei nº 1175/2022
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h01
Altera a Lei Municipal nº 1.169 de 07 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará, para o exercício financeiro de 2023, ampliando o limite para abertura de crédito suplementar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 989/2014
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h32
Amplia vagas, consolida quadro de pessoal, concede efeito repristinatório
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Arquivo Lei nº 760/2002
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h26
Convênio com a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2002
Arquivo Lei nº 896/2010
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h10
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2010
Arquivo Lei nº 1078/2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Altera a Lei Municipal nº 1.051 de 22 de novembro de 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Arquivo Lei nº 1024/2016
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h13
Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 5º da Lei 12.816 de 05 de junho de 2013, autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminho da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior e determina outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2016
Arquivo Lei nº 901/2011
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 11h02
Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Guarará
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2011
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