-
Lei nº 1102/2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 09h59
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2020
-
Lei nº 1119/2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h48
Estabelece o agendamento de consultas e atendimentos médicos por telefone às pessoas idosas e/ou pessoas com deficiências já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Guarará
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2024
-
Lei nº 1132/2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 09h02
Declara de Utilidade pública a Associação Ebénezer-Assben e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2022
-
Lei nº 1133/2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 09h02
Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares cos os recursos do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2022
-
Lei nº 1134/2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 09h02
Dispõe sobre a correção de vencimentos dos servidores do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2022
-
Lei nº 1135/2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 09h01
Dispõe sobre o reajusterecomposição dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários do Município de Guarará e dá outas providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2022
-
Lei nº 1136/2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 09h01
Autoriza a criação do Programa Municipal de Equoterapia
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2022
-
Lei nº 1137/2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 09h01
Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do Inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos veradores da Câmara Municipal de Guarará
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2022
-
Lei nº 1138/2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 09h01
Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do Inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Guarará
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2022
-
Lei nº 1139/2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 09h01
Auroriza o Executivo Municipal a adequar os vencimentos dos profissionais do Magistério Municipal ao piso nacional definido pelo Governo Federal através da Portaria nº 067 de 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2022
