-
Lei nº 1233/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h43
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2025
-
Lei nº 1232/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h43
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2025
-
Lei nº 1231/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h43
Altera o disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Lei nº 1071 de 19 de abril de 2016 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2025
-
Lei nº 1229/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h43
Dispõe sobre a concessão de Anistia Fiscal no Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2025
-
Lei nº 1228/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h43
Altera a lei Municipal nº 918/2022 que "Dispõe sobre a criação de função gratificada na estrutura funcional da Administração Municipal de Guarará e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2025
-
20ª Reunião Ordinária de 19/12/2016
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
12/01/2026 21h27
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Áudios das Reuniões
/
Áudios das Reuniões - Ano 2016
-
14ª Reunião Ordinária de 22/09/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/01/2026 08h46
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Áudios das Reuniões
/
Áudios das Reuniões - Ano 2025
-
Leis Municipais - Ano 1998
-
por Câmara Municipal
—
publicado
09/01/2026
—
última modificação
12/01/2026 10h21
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Requerimento nº 1/2026
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
06/02/2026 16h03
Reiterando meu pedido feito através do requerimento n.º 45/2025 em 2 de abril do mesmo ano,
providências no sentido de solucionar o surgimento de escorpiões nas casas populares do Loteamento São Joaquim o mais RÁPIDO possível em prol da saúde dos moradores do local devido o perigo desse inseto, pois uma picada pode causar morte. Ressaltamos a relevância da
realização de campanhas educativas e visitação de agentes de saúde para orientar moradores sobre medidas preventivas contra o aparecimento de escorpiões.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Luana da Silva Pires Machado
/
Requerimentos
-
4ª Reunião Ordinária de 21/03/2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
14/01/2026 09h04
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Áudios das Reuniões
/
Áudios das Reuniões - Ano 2022
