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INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025
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por Câmara Municipal
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publicado
12/03/2026
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última modificação
12/03/2026 16h53
Execução dos serviços de administração, manutenção e suporte técnico do Portal Model, plataforma desenvolvida e mantida pelo Programa Interlegis do Senado Federal, bem como pela gestão e suporte técnico dos e-mails institucionais vinculados ao domínio oficial da instituição
Localizado em
Licitações e Contratos
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Editais e Avisos de Licitação
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Licitações e Contratos - Ano 2025
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INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025
-
por Câmara Municipal
—
publicado
12/03/2026
—
última modificação
12/03/2026 16h53
Execução dos serviços de administração, manutenção e suporte técnico do Portal Model, plataforma desenvolvida e mantida pelo Programa Interlegis do Senado Federal, bem como pela gestão e suporte técnico dos e-mails institucionais vinculados ao domínio oficial da instituição
Localizado em
Licitações e Contratos
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Editais e Avisos de Licitação
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Licitações e Contratos - Ano 2025
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Jardel de Souza Francisco
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por Câmara Municipal
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publicado
08/01/2026
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última modificação
05/02/2026 15h39
<h3 class="external-link"><a class="internal-link" href="resolveuid/ad9160728322483da5d1c5efc9f278cd" target="_self" title="">Acesse aqui as proposições apresentadas pelo vereador</a></h3>
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Jardel de Souza Francisco
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por Câmara Municipal
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publicado
08/01/2026
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última modificação
03/02/2026 15h12
Proposições apresentadosProposições apresentadas pelo vereador Jardel de Souza Francisco
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições dos Vereadores
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Legislatura 2025-2028 (Atual)
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José Pinto Júnior - Ano 2016
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por Câmara Municipal
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publicado
08/01/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Legislatura 2025-2028 (Atual)
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por Câmara Municipal
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publicado
08/01/2026
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições dos Vereadores
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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por Câmara Municipal
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publicado
18/03/2026
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última modificação
18/03/2026 17h30
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o uso dos recursos públicos.
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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por Câmara Municipal
—
publicado
18/03/2026
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o uso dos recursos públicos.
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Transparência
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Orçamento e Finanças
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Lei n° 1103/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 09h53
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comércio, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício assim como qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no âmbito do município de Guarará e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2021
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Lei n° 1104/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 09h53
Altera o disposto nos art.5º, III, acrescenta o inc. IV e acrescenta o inc. IV ao inc. 6º da lei 1017 de 2016 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2021
