-
Lei nº 929/2012
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h51
Dispõe sobre a criação do Dia da Bíblia no Município de Guarará
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2012
-
Lei nº 928/2012
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h51
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2012
-
Lei nº 927/2012
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h51
Autoriza a doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2012
-
Lei nº 926/2012
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h51
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos municipais de Guarará e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2012
-
Lei nº 925/2012
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h51
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores fixados para a Legislatura 2009 a 2012
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2012
-
Lei nº 924/2012
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h51
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2012
-
Lei nº 923/2012
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h51
Fixa o subsídio de Vereadores para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2012
-
Lei nº 922/2012
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h51
Altera a lei nº 887 de 03 de maio de 2010 no que menciona e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2012
-
Lei nº 921/2012
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h51
Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2012
-
Helivelton Araújo Silvas
-
por Câmara Municipal
—
publicado
08/01/2026
—
última modificação
03/02/2026 15h12
Proposições apresentados pelo vereador Helivelton Araújo Silvas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições dos Vereadores
/
Legislatura 2025-2028 (Atual)
