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Lei nº 1134/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 09h02
Dispõe sobre a correção de vencimentos dos servidores do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2022
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Lei nº 1135/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 09h01
Dispõe sobre o reajusterecomposição dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários do Município de Guarará e dá outas providências
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2022
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Lei nº 1136/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 09h01
Autoriza a criação do Programa Municipal de Equoterapia
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2022
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Lei nº 1137/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 09h01
Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do Inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos veradores da Câmara Municipal de Guarará
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2022
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Lei nº 1138/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 09h01
Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do Inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Guarará
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2022
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Lei nº 1139/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 09h01
Auroriza o Executivo Municipal a adequar os vencimentos dos profissionais do Magistério Municipal ao piso nacional definido pelo Governo Federal através da Portaria nº 067 de 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2022
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Lei nº 1140/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 09h01
Denomina de Posto de Saúde Lia Marcia Alves Moreira o Posto de Saúde denominado Tancredo Neves situado no Bairro São Paulo e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2022
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Lei nº 1141/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 09h01
Dispõe sobre o Serviço de Vigilância Sanitária, estabelece a delegação para a gestão associada dos serviços e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2022
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Lei nº 1142/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 09h01
Dispõe sobre criação dos cargos públicos de assistente social e psicólogo no âmbito da estrutura funcional da Prefeitura Municipal de Guarará, altera a Lei Municipal nº 8872010 e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2022
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Lei nº 1143/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 09h01
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2022
