-
Proposições dos Vereadores
-
por Câmara Municipal
—
publicado
08/01/2026
—
última modificação
03/02/2026 15h11
Neste espaço estão disponíveis as proposiçõess apresentadas pelos vereadores, como projetos de lei, requerimentos, indicações e moções. Esses instrumentos são utilizados no exercício da função legislativa e permitem acompanhar as iniciativas, debates e decisões que impactam diretamente o Município e a população.
Localizado em
Processo Legislativo
-
Estagiários
-
por Câmara Municipal
—
publicado
11/03/2026
—
última modificação
11/03/2026 15h53
Localizado em
Transparência
-
Lei nº 1246/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
06/03/2026 13h18
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2025
-
Lei nº 1245/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
06/03/2026 13h18
Altera o Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais da Lei nº 1234 de 02 de julho de 2025, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2025
-
Lei nº 1244/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
06/03/2026 13h18
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de Guarará para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2025
-
Lei nº 1243/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
06/03/2026 13h18
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2026
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2025
-
Lei nº 1036/2017
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h10
Dispõe sobre a concessão de Anistia Fiscal do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2017
-
Lei nº 1035/2017
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h10
Dispõe sobre a adequação do piso salarial para os profissionais do magistério e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2017
-
Lei nº 1034/2017
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h10
Altera o dispositivo do Artigo 5º, III, da Lei 1017 de 2016 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2017
-
10ª Reunião Ordinária de 24/06/2019
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/01/2026 14h52
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Áudios das Reuniões
/
Áudios das Reuniões - Ano 2019
