Câmara Municipal

Lei nº 1250/2026: por Câmara Municipal — última modificação 22/04/2026 14h38
Altera a redação da Lei Complementar nº 962/2013, a fim de modificar a denominação do cargo de Técnico de Programas Sociais para Entrevistador(a) do Cadastro Único, bem como reajustar sua remuneração, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2026
Lei nº 1251/2026: por Câmara Municipal — última modificação 07/05/2026 14h52
Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FMEL, do Município de Guarará, estabelece a sua gestão pelo Conselho Municipal de Esporte e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2026
Lei nº 1252/2026: por Câmara Municipal — última modificação 19/05/2026 18h55
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Guarará, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2026
Lei nº 1253/2026: por Câmara Municipal — última modificação 19/05/2026 18h56
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2026
Lei Orçamentária (LOA): por Câmara Municipal — publicado 18/03/2026
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas do governo para cada ano. Ela define como os recursos públicos serão arrecadados e aplicados.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Lei Orçamentária (LOA): por Câmara Municipal — publicado 18/03/2026 — última modificação 18/03/2026 17h32
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas do governo para cada ano. Ela define como os recursos públicos serão arrecadados e aplicados.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Lei Orgânica do Município de Guarará - MG: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h44
Revisado e Atualizado em 11/12/2025
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 30/12/2025 09h10
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Mesa Diretora: por Câmara Municipal — publicado 09/03/2026 — última modificação 15/04/2026 08h44
Atribuições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarará
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 30/12/2025 09h10
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 51 52 53 [54] 55 56 57

Resultado da busca por lei