Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
566
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 1230/2025
por
Câmara Municipal
—
última modificação
06/03/2026 13h21
Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Guarará/MG e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2025
Lei nº 1231/2025
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h43
Altera o disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Lei nº 1071 de 19 de abril de 2016 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2025
Lei nº 1232/2025
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h43
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2025
Lei nº 1233/2025
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h43
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2025
Lei nº 1234/2025
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h43
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2025
Lei nº 1235/2025
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h43
Dispõe sobre a criação da função pública de Profissional de Apoio Escolar e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2025
Lei nº 1236/2025
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h43
Altera o Inciso IV do art. 1º e o Art. 2º ambos da Lei Municipal nº 1095 de 28 de maio de 2020 que "INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2025
Lei nº 1237/2025
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h43
Altera a redação da Lei Complementar no 1.230/2025 que “Dispõe sobre a nova estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Guarará" e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2025
Lei nº 1238/2025
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h43
Denomina de Creche Municipal Prefeito José Maurício de Sales a Creche Municipal de Guarará localizada na Rua José Pinto Soares e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2025
Lei nº 1239/2025
por
Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h43
Altera o anexo da Lei 1048 de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2025
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
49
50
51
[
52
]
53
54
55
...
57