Câmara Municipal

Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 15/01/2026 — última modificação 14/05/2026 09h01
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Lei nº 1235/2025: por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h43
Dispõe sobre a criação da função pública de Profissional de Apoio Escolar e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2025
Acesso à Informação | e-SIC: por Interlegis — última modificação 13/05/2026 14h25
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 13/05/2026 10h55
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
DISPENSA PRESENCIAL Nº13/2025: por Câmara Municipal — publicado 12/03/2026 — última modificação 12/03/2026 16h53
Fornecimento de cesta natalina, conforme Lei Municipal, para servidores da Câmara Municipal
Localizado em Licitações e Contratos / Editais e Avisos de Licitação / Licitações e Contratos - Ano 2025
DISPENSA PRESENCIAL Nº13/2025: por Câmara Municipal — publicado 09/01/2026 — última modificação 13/05/2026 13h55
Fornecimento de cesta natalina, conforme Lei Municipal, para servidores da Câmara Municipal
Localizado em Licitações e Contratos / … / Dispensa de Licitação / 2025
DISPENSA PRESENCIAL Nº13/2025: por Câmara Municipal — publicado 09/01/2026
Fornecimento de cesta natalina, conforme Lei Municipal, para servidores da Câmara Municipal
Localizado em Transparência / Licitações - Editais e Avisos / Licitações e Contratos - Ano 2025
Lei nº 1237/2025: por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h43
Altera a redação da Lei Complementar no 1.230/2025 que “Dispõe sobre a nova estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Guarará" e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2025
Lei nº 755/2002: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h26
Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2002
1ª Reunião Extraordinária: por Câmara Municipal — última modificação 14/05/2026 08h35
Data: 13/02/2026
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões 2025

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