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Arquivo Lei nº 1064/2018
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h07
Dispõe sobre o incentivo a família circense no período em que estiver em apresentação no Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2018
Arquivo Lei nº 1065/2018
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h07
Dá denominação a logradouro público e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2018
Arquivo Lei nº 1066/2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Arquivo Lei nº 1067/2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Arquivo Lei nº 1068/2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Altera a Lei Municipal nº 1.051 de 22 de novembro de 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Arquivo Lei nº 1069/2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Autoriza o Poder Executivo a instituir a realização de Teste de Acuidade Visual e Auditiva nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Arquivo Lei nº 1070/2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Arquivo Lei nº 1071/2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Fica o Poder executivo autorizado a realizar a padronização dos uniformes das escolas públicas municipais de Guarará e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Arquivo Lei nº 1072/2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 9532013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Arquivo Lei nº 1073/2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 843 de 28 de março de 2008 que Institui o auxílio alimentação para os Servidores Públicos do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
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