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Arquivo Lei nº 1011/2015
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h25
Denomina UBS Sebastião Teixeira da Silva (SR. Teté) a Unidade Básica de Saúde localizada na rua Arthur Bernardes, bairro São Paulo, Guarará, MG
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Arquivo Lei nº 1208/2024
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h48
Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR do Município de Guarará/MG, dando outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2024
Arquivo Lei nº 1210/2024
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h48
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2024
Arquivo Lei nº 1221/2024
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h48
Dispõe sobre a regionalização das licitações e preferência para Micro e Pequenas Empresas no âmbito do Município de Guarará e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2024
Arquivo Lei nº 1169/2022
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h01
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 1171/2022
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h01
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 380.000,00 (trezentes e oitenta mil reais) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 1194/2023
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h58
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$1.080,00 (um mil e oitenta reais), e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Arquivo Lei nº 1044/2017
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h10
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2017
Arquivo Lei nº 1047/2017
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h10
Dispõe sobre o oferecimento de educação infantil regular para crianças de zero a cinco anos no Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2017
Arquivo Lei n° 1108/2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h53
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Guarará
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
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