Câmara Municipal

Lei n° 1112/2021: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h53
Denomina de Praça Regina Lúcia Silveira Pacheco, o espaço público situado na Rua Luiz Cúgola
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Lei n° 1113/2021: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Lei n° 1114/2021: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h53
Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Lei n° 1115/2021: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h53
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Lei n° 1116/2021: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h53
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Lei n° 1117/2021: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h53
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Guarará e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Lei n° 1118/2021: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h53
Denomina de Rua João Batista Sales a Rua A do Loteamento São Joaquim e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Lei n° 1119/2021: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h53
Autoriza o Município de Guarará a criar a feira livre de artesãos e produtores do Município e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Lei n° 1120/2021: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h52
Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Guarará
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Lei n° 1121/2021: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h52
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$563.195,50 (quinhentos e sessenta e três mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021

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