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Arquivo Lei nº 991/2014
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h32
Autoriza a criação de Crédito Especial no valor de R$20.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Arquivo Lei nº 992/2014
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h32
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, na Estrutura Administrativa do Município de Guarará
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Arquivo Lei nº 993/2014
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h32
Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Guarará
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Arquivo Lei nº 994/2014
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h32
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar de R$820.140,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Arquivo Lei nº 995/2014
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h32
Institui no Município de Guarará o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Arquivo Lei nº 996/2014
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h31
Dispõe sobre deduções e isenções tributárias sobre imóveis pelo Patrimônio Cultural de Guarará
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Arquivo Lei nº 997/2014
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h31
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Arquivo Lei nº 998/2014
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h31
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Arquivo Lei nº 999/2014
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h31
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Arquivo Lei nº 1000/2014
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h31
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$60.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
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