Resultado da busca por lei

484 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 921/2012
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h51
Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2012
Arquivo Lei nº 922/2012
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h51
Altera a lei nº 887 de 03 de maio de 2010 no que menciona e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2012
Arquivo Lei nº 923/2012
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h51
Fixa o subsídio de Vereadores para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2012
Arquivo Lei nº 924/2012
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h51
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2012
Arquivo Lei nº 925/2012
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h51
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores fixados para a Legislatura 2009 a 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2012
Arquivo Lei nº 926/2012
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h51
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos municipais de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2012
Arquivo Lei nº 927/2012
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h51
Autoriza a doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2012
Arquivo Lei nº 928/2012
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h51
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2012
Arquivo Lei nº 929/2012
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h51
Dispõe sobre a criação do Dia da Bíblia no Município de Guarará
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2012
Arquivo Lei nº 930/2012
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h51
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 49