Resultado da busca por lei

484 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 911-A/2011
por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2026 15h27
Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Guarará criado pela Lei n° 863/2009, posteriormente alterado pela Lei 001/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2011
Arquivo Lei nº 911/2011
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2011
Arquivo Lei nº 912/2011
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59
Instituição e Regulamentação da Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2011
Arquivo Lei nº 913/2011
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59
Criação do Site Oficial do Município de Guarará
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2011
Arquivo Lei nº 914/2011
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2011
Arquivo Lei nº 915/2011
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59
Concessão de Subvenções Sociais às Entidades que menciona
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2011
Arquivo Lei nº 916/2011
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59
Prorroga a Licença Maternidade das Servidoras Públicas por 60 dias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2011
Arquivo Lei nº 917/2011
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59
Institui a Lei Municipal do Microempreendedor Individual
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2011
Arquivo Lei nº 918/2011
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59
Criação de Função Gratificada na Estrutural Funcional da Administração Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2011
Arquivo Lei nº 919/2011
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h59
Alteração da Lei Municipal nº 882 e Lei nº 887 de 2010
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 49