Resultado da busca por lei

484 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Solicitação de Informações – Planejamento de Concursos Públicos
por ${author} última modificação 19/03/2026 19h56
Prezado Setor, A Estratégia Concursos, instituição educacional especializada na preparação para concursos públicos em âmbito nacional, vem, respeitosamente, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitar as seguintes informações relativas a eventual planejamento de seleção de pessoal por parte desse Município: 1. Há planejamento, estudo técnico, autorização administrativa ou qualquer previsão formal para realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado? 2. Em caso afirmativo, quais áreas, secretarias, órgãos ou entidades da administração direta ou indireta poderão ser contemplados? 3. Existe estimativa preliminar quanto ao quantitativo de vagas, cargos previstos ou respectivas faixas remuneratórias? 4. Há previsão temporal aproximada para eventual publicação de edital ou início dos procedimentos administrativos correspondentes? As informações solicitadas destinam-se exclusivamente a fins de estudo e acompanhamento institucional do cenário nacional de concursos públicos. A Estratégia Concursos coloca-se, ainda, à disposição para dar ampla divulgação ao eventual concurso público ou processo seletivo, caso seja de interesse desse Município, contribuindo para que o certame alcance maior número de candidatos e, especialmente, o público-alvo desejado pela Administração. Caso já exista documento público que contemple tais informações, solicita-se, se possível, a indicação do respectivo link ou meio de acesso. Desde já, agradecemos a atenção e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Equipe de Pesquisa Estratégia Concursos
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação de Informações – Planejamento de Concursos Públicos
por ${author} última modificação 19/03/2026 19h52
Prezado Setor, A Estratégia Concursos, instituição educacional especializada na preparação para concursos públicos em âmbito nacional, vem, respeitosamente, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitar as seguintes informações relativas a eventual planejamento de seleção de pessoal por parte desse Município: 1. Há planejamento, estudo técnico, autorização administrativa ou qualquer previsão formal para realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado? 2. Em caso afirmativo, quais áreas, secretarias, órgãos ou entidades da administração direta ou indireta poderão ser contemplados? 3. Existe estimativa preliminar quanto ao quantitativo de vagas, cargos previstos ou respectivas faixas remuneratórias? 4. Há previsão temporal aproximada para eventual publicação de edital ou início dos procedimentos administrativos correspondentes? As informações solicitadas destinam-se exclusivamente a fins de estudo e acompanhamento institucional do cenário nacional de concursos públicos. A Estratégia Concursos coloca-se, ainda, à disposição para dar ampla divulgação ao eventual concurso público ou processo seletivo, caso seja de interesse desse Município, contribuindo para que o certame alcance maior número de candidatos e, especialmente, o público-alvo desejado pela Administração. Caso já exista documento público que contemple tais informações, solicita-se, se possível, a indicação do respectivo link ou meio de acesso. Desde já, agradecemos a atenção e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Equipe de Pesquisa Estratégia Concursos
Localizado em Ouvidoria
Empresas Sancionadas
por Câmara Municipal publicado 11/03/2026
De acordo com a Lei de Licitações exige-se a divulgação dos nomes dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão.
Localizado em Transparência / Licitações - Editais e Avisos
Empresas Sancionadas
por Câmara Municipal publicado 12/03/2026 última modificação 12/03/2026 16h53
De acordo com a Lei de Licitações exige-se a divulgação dos nomes dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão.
Localizado em Licitações e Contratos
Arquivo Indicação nº 5/2025
por Câmara Municipal última modificação 05/02/2026 14h42
A ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que este, encaminhe a esta Casa Legislativa, projeto de lei criando o Projeto “Música ao vivo na Praça” conforme minuta em anexo.
Localizado em Processo Legislativo / / Paulo Roberto Cassette Júnior / Indicações
Arquivo Requerimento nº 69/2025
por Câmara Municipal última modificação 08/01/2026 15h09
Programa para restauração e ou de construção de imóveis para pessoas comprovadamente carentes e contém outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / Rodrigo Xavier / Requerimentos
História
por Interlegis última modificação 06/01/2026 11h17
Textos sobre a história do município de Guarará.
Localizado em Sobre a Câmara
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis última modificação 30/12/2025 09h10
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
2ª Reunião Ordinária
por Câmara Municipal publicado 15/01/2026 última modificação 18/03/2026 08h29
Clique no título para acessar a Pauta da 2ª Reunião Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 08/01/2026 08h50
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)