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Arquivo Lei nº 994/2014
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h32
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar de R$820.140,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Proposições dos Vereadores
por Câmara Municipal — publicado 08/01/2026 — última modificação 03/02/2026 15h11
Neste espaço estão disponíveis as proposiçõess apresentadas pelos vereadores, como projetos de lei, requerimentos, indicações e moções. Esses instrumentos são utilizados no exercício da função legislativa e permitem acompanhar as iniciativas, debates e decisões que impactam diretamente o Município e a população.
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Lei nº 1059/2018
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h07
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2018
Arquivo Lei nº 992/2014
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h32
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, na Estrutura Administrativa do Município de Guarará
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Arquivo Lei nº 962/2013
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h41
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – e outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2013
Arquivo Lei nº 1042/2017
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h10
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2017
Arquivo Requerimento nº 67/2025
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 14h29
Obrigatoriedade da divulgação da ordem de marcação de exames realizados pela rede pública de saúde do município
Localizado em Processo Legislativo / … / Abraão Tomáz Anastácio / Requerimentos
Arquivo Lei nº 999/2014
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h31
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Arquivo Lei nº 1048/2017
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h10
Autoriza, institui e regulamenta o pagamento de diárias de viagens aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2017
Arquivo Octet Stream 5ª Reunião Extraordinária
por Câmara Municipal — última modificação 14/05/2026 08h35
Data: 11/09/2026
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões 2025
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