Câmara Municipal

DISPENSA PRESENCIAL Nº 012/2024: por Câmara Municipal — publicado 12/03/2026 — última modificação 12/03/2026 16h53
Fornecimento de cesta natalina, conforme Lei Municipal, para os servidores da Câmara Municipal
Localizado em Licitações e Contratos / Editais e Avisos de Licitação / Licitações e Contratos - Ano 2024
DISPENSA PRESENCIAL Nº 012/2024: por Câmara Municipal — publicado 09/01/2026
Fornecimento de cesta natalina, conforme Lei Municipal, para os servidores da Câmara Municipal
Localizado em Transparência / Licitações - Editais e Avisos / Licitações e Contratos - Ano 2024
Lei nº 972/2014: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h32
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Lei nº 890/2010: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 13h10
Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2011
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2010
Balanço Patrimonial: por Câmara Municipal — publicado 15/01/2026
Conforme a Lei nº 4.320/64, o Balanço Patrimonial apresenta o ativo financeiro, o ativo permanente, o passivo financeiro, o passivo permanente, o saldo patrimonial e as contas de compensação.
Localizado em Transparência / Planejamento e Prestação de Contas
Lei nº 1237/2025: por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h43
Altera a redação da Lei Complementar no 1.230/2025 que “Dispõe sobre a nova estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Guarará" e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2025
Proposições dos Vereadores: por Câmara Municipal — publicado 08/01/2026 — última modificação 03/02/2026 15h11
Neste espaço estão disponíveis as proposiçõess apresentadas pelos vereadores, como projetos de lei, requerimentos, indicações e moções. Esses instrumentos são utilizados no exercício da função legislativa e permitem acompanhar as iniciativas, debates e decisões que impactam diretamente o Município e a população.
Localizado em Processo Legislativo
Lei nº 1248/2026: por Câmara Municipal — última modificação 07/04/2026 15h09
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARARÁ, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2026
Lei nº 1007/2015: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h25
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Lei nº 994/2014: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h32
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar de R$820.140,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014

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