Câmara Municipal

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 15/01/2026 15h13
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 08/01/2026 09h10
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Indicação nº 5/2025: por Câmara Municipal — última modificação 05/02/2026 14h42
A ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que este, encaminhe a esta Casa Legislativa, projeto de lei criando o Projeto “Música ao vivo na Praça” conforme minuta em anexo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Paulo Roberto Cassette Júnior / Indicações
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 30/12/2025 09h10
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Requerimento nº 69/2025: por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 15h09
Programa para restauração e ou de construção de imóveis para pessoas comprovadamente carentes e contém outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Rodrigo Xavier / Requerimentos
História: por Interlegis — última modificação 06/01/2026 11h17
Textos sobre a história do município de Guarará.
Localizado em Sobre a Câmara
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 08/01/2026 08h50
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Lei nº 1088/2019: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h03
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2019
Requerimento nº 93/2025: por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2026 14h40
Cópia na íntegra de todos os procedimentos licitatórios e/ou contratos (dispensa ou inexigibilidade) referentes à contratação de artistas, estrutura de palco, sonorização, iluminação, valores cobrados aos barraqueiros e seus respectivos nomes, segurança e quaisquer outros serviços ou bens utilizados na realização da Festa do peão de Guarará 2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Ewerton Gomes de Almeida / Requerimentos
DISPENSA PRESENCIAL N° 06/2024: por Câmara Municipal — publicado 09/01/2026
Contratação de empresa para fornecimento de cartuchos e cilindros para atender aos serviços internos desta Casa
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos - Ano 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45

Resultado da busca por lei