Câmara Municipal

Lei n° 1112/2021: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h53
Denomina de Praça Regina Lúcia Silveira Pacheco, o espaço público situado na Rua Luiz Cúgola
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Lei nº 923/2012: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h51
Fixa o subsídio de Vereadores para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2012
Lei nº 928/2012: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h51
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2012
Lei nº 1102/2020: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h59
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2020
Lei nº 1134/2022: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h02
Dispõe sobre a correção de vencimentos dos servidores do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Lei nº 1145/2022: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h01
Denomina de Rua Sebastião Barino a Rua B do Loteamento São Joaquim e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Lei nº 1146/2022: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 09h01
Denomina de Rua Edir Cassette a Rua D do Loteamento São Joaquim e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Lei nº 1006/2015: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h26
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Políticas de Prevenção e Proteção em Defesa Civil
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Lei nº 1015/2015: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h25
Dispõe sobre a contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Lei nº 1035/2017: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2026 10h10
Dispõe sobre a adequação do piso salarial para os profissionais do magistério e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2017

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