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Lei nº 1204/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2026 15h48
Estabelece Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Guarará
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2024
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Lei nº 1203/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2026 15h48
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários para o período da legislatura de 2025-2028
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2024
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Lei nº 1202/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2026 15h48
Autoriza a inclusão no texto das Leis sancionadas e promulgadas e nos Decretos Legislativos o nome do verador autor do projeto
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2024
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Lei nº 1201/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2026 15h48
Dispõe sobre a correção dos subsídios e dos vencimentos dos servidores e dos agentes políticos da Câmara municipal de Guarará e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2024
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Lei nº 1200/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2026 15h48
Dispõe sobre a correção dos subsídios e dos vencimentos dos servidores do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2024
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Lei nº 1119/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2026 15h48
Estabelece o agendamento de consultas e atendimentos médicos por telefone às pessoas idosas e/ou pessoas com deficiências já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Guarará
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2024
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Requerimento nº 4/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/02/2026 14h26
Solicitar a realização urgente com serviços de limpeza geral na Travessa Olímpio Ferro que liga a Rua Geraldinho Rocha à Rua Nossa Senhora Aparecida no bairro Chácara.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Geraldo Carlos Vieira
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Requerimentos
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Indicações
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por Câmara Municipal
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publicado
05/02/2026
Indicações apresentadas pelo vereador Paulo Roberto Cassette Júnior
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Legislatura 2025-2028 (Atual)
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Paulo Roberto Cassette Júnior
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req_09_dispensa_2025.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 15h07
Localizado em
Transparência
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…
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Licitações e Contratos - Ano 2025
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025
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radartransp.png
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2026 13h33
Localizado em
Banco de Imagens
