-
Lei nº 1235/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h43
Dispõe sobre a criação da função pública de Profissional de Apoio Escolar e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2025
-
Lei nº 1234/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h43
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2025
-
Lei nº 1233/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h43
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2025
-
Lei nº 1232/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h43
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2025
-
Lei nº 1231/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h43
Altera o disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Lei nº 1071 de 19 de abril de 2016 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2025
-
Lei nº 1229/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h43
Dispõe sobre a concessão de Anistia Fiscal no Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2025
-
Lei nº 1228/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/01/2026 15h43
Altera a lei Municipal nº 918/2022 que "Dispõe sobre a criação de função gratificada na estrutura funcional da Administração Municipal de Guarará e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2025
-
20ª Reunião Ordinária de 19/12/2016
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
12/01/2026 21h27
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Áudios das Reuniões
/
Áudios das Reuniões - Ano 2016
-
14ª Reunião Ordinária de 22/09/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/01/2026 08h46
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Áudios das Reuniões
/
Áudios das Reuniões - Ano 2025
-
Leis Municipais - Ano 1998
-
por Câmara Municipal
—
publicado
09/01/2026
—
última modificação
12/01/2026 10h21
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
