-
DISPENSA PRESENCIAL N° 02/2025
-
por Câmara Municipal
—
publicado
09/01/2026
—
última modificação
09/01/2026 14h53
Fornecimento de lanches PARA ATENDER AS NECESSIDADES INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em
Transparência
/
Licitações - Editais e Avisos
/
Licitações e Contratos - Ano 2025
-
Lei nº 968/2013
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h40
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2014
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2013
-
Jardel de Souza Francisco
-
por Câmara Municipal
—
publicado
08/01/2026
—
última modificação
03/02/2026 15h12
Proposições apresentadosProposições apresentadas pelo vereador Jardel de Souza Francisco
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições dos Vereadores
/
Legislatura 2025-2028 (Atual)
-
Requerimentos
-
por Câmara Municipal
—
publicado
05/02/2026
Requerimentos apresentados pelo vereador Jardel de Souza Francisco
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Legislatura 2025-2028 (Atual)
/
Jardel de Souza Francisco
-
Indicações
-
por Câmara Municipal
—
publicado
03/02/2026
Indicações apresentadas pelo vereador Abraão Tomáz Anastácio
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Legislatura 2025-2028 (Atual)
/
Abraão Tomáz Anastácio
-
Lei nº 1033/2016
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h13
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2017
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2016
-
Lei nº 1032/2016
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h13
Altera o Artigo 2º, incisos I e II e o Artigo 3º, caput e parágrafo único da Lei Municipal 1015 de 2015, na forma que especifica e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2016
-
Lei nº 1031/2016
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h13
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2016
-
Lei nº 1030/2016
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h13
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2016
-
Lei nº 1029/2016
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 10h13
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores fixados para a Legislatura 2016
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2016
