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Proposições dos Vereadores
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por Câmara Municipal
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publicado
08/01/2026
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última modificação
03/02/2026 15h11
Neste espaço estão disponíveis as proposiçõess apresentadas pelos vereadores, como projetos de lei, requerimentos, indicações e moções. Esses instrumentos são utilizados no exercício da função legislativa e permitem acompanhar as iniciativas, debates e decisões que impactam diretamente o Município e a população.
Localizado em
Processo Legislativo
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Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarará - MG
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 13h46
Revisado e Atualizado em 11/12/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarará
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por Câmara Municipal
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publicado
09/03/2026
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última modificação
09/03/2026 08h09
Revisado e Atualizado em 11/12/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Relatório de Gestão Fiscal
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por Câmara Municipal
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publicado
14/03/2026
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) está previsto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e é enviado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) a partir do exercício financeiro de 2018 por meio do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM) de acordo com a instrução normativa 03/2017 que estabelece novas diretrizes para a fiscalização da gestão fiscal dos municípios pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG).
Localizado em
Transparência
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Relátório de Gestão Fiscal - RGF
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por Câmara Municipal
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publicado
14/03/2026
Localizado em
Transparência
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Requeriemento nº 14/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2026 11h07
Contato com a CEMIG para que realize o reposicionamento adequado da última luminária em uma das ruas das novas casas populares
Localizado em
Processo Legislativo
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Abraão Tomáz Anastácio
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Requerimentos
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Requerimento 25/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2026 15h04
Conserto e manutenção de mata-burros localizados nas estradas rurais de Guarará
Localizado em
Processo Legislativo
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Marcelo Gomes Durão
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Requerimentos
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Requerimento nº 1/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2026 15h04
Recapeamento asfáltico e colocação de bueiros para escoamento de água na Rua Geraldino Rocha
Localizado em
Processo Legislativo
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Marcelo Gomes Durão
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Requerimentos
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Requerimento nº 1/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/02/2026 16h03
Reiterando meu pedido feito através do requerimento n.º 45/2025 em 2 de abril do mesmo ano,
providências no sentido de solucionar o surgimento de escorpiões nas casas populares do Loteamento São Joaquim o mais RÁPIDO possível em prol da saúde dos moradores do local devido o perigo desse inseto, pois uma picada pode causar morte. Ressaltamos a relevância da
realização de campanhas educativas e visitação de agentes de saúde para orientar moradores sobre medidas preventivas contra o aparecimento de escorpiões.
Localizado em
Processo Legislativo
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Luana da Silva Pires Machado
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Requerimentos
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Requerimento nº 2/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2026 14h52
Placas de sinalização em frente ao Mercado São José
Localizado em
Processo Legislativo
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Luana da Silva Pires Machado
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Requerimentos
