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3ª Reunião Ordinária de 05/03/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/01/2026 08h46
Localizado em
Sobre a Câmara
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Áudios das Reuniões
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Áudios das Reuniões - Ano 2021
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18ª Reunião Ordinária de 20/11/2018
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/01/2026 14h43
Localizado em
Sobre a Câmara
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Áudios das Reuniões
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Áudios das Reuniões - Ano 2018
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4ª Reunião Ordinária de 20/03/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/01/2026 09h24
Localizado em
Sobre a Câmara
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Áudios das Reuniões
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Áudios das Reuniões - Ano 2023
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Audiência Pública Cemig de 22/03/2018
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/01/2026 14h36
Localizado em
Sobre a Câmara
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Áudios das Reuniões
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Áudios das Reuniões - Ano 2018
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Leis Municipais - Ano 2011
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por Câmara Municipal
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publicado
09/01/2026
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última modificação
12/01/2026 10h23
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 918/2011
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 10h59
Criação de Função Gratificada na Estrutural Funcional da Administração Municipal
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2011
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Lei nº 917/2011
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 10h59
Institui a Lei Municipal do Microempreendedor Individual
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2011
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Lei nº 916/2011
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 10h59
Prorroga a Licença Maternidade das Servidoras Públicas por 60 dias
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2011
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Lei nº 915/2011
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 10h59
Concessão de Subvenções Sociais às Entidades que menciona
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2011
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Lei nº 914/2011
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2026 10h59
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2012
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2011