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11ª Reunião Ordinária de 05/08/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/01/2026 08h50
Localizado em
Sobre a Câmara
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Áudios das Reuniões
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Áudios das Reuniões - Ano 2021
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17ª Reunião Ordinária de 06/11/2017
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2026 22h09
Localizado em
Sobre a Câmara
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Áudios das Reuniões
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Áudios das Reuniões - Ano 2017
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DISPENSA PRESENCIAL N° 08/2025
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por Câmara Municipal
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publicado
09/01/2026
AQUISIÇÃO DE UM MICROONDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Licitações e Contratos - Ano 2025
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Leis Municipais - Ano 2004
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por Câmara Municipal
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publicado
09/01/2026
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última modificação
12/01/2026 10h22
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 1194/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2026 15h58
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$1.080,00 (um mil e oitenta reais), e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2023
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Lei nº 1193/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2026 15h58
Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Guarará no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2023
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Lei nº 1192/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2026 15h58
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 57.833,35 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2023
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Lei nº 1191/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2026 15h58
Altera as disposições contidas na lei Municipal nº 1.174/2022 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção sociais às Entidades que menciona" e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2023
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Lei nº 1190/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2026 15h58
Estabelece a política municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2023
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Lei nº 1189/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2026 15h58
Dispõe sobre a publicação, em sítio da rede mundial de computadores, da lista cronológica de espera para consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendados pelos cidadãos no município, estabelece penalidades em caso de inobservância e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2023
