-
Lei n° 1115/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 09h53
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2021
-
Lei n° 1114/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 09h53
Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2021
-
Lei n° 1113/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 09h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2021
-
Lei n° 1112/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 09h53
Denomina de Praça Regina Lúcia Silveira Pacheco, o espaço público situado na Rua Luiz Cúgola
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2021
-
Lei n° 1111/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 09h53
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas da realização de eventos festivos lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 - e dá doutras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2021
-
Lei n° 1110/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 09h53
Dispõe sobre a concessão da Anistia Fiscal no Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2021
-
Lei n° 1109/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 09h53
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel integrante do patrimônio do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2021
-
Lei n° 1108/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 09h53
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Guarará
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2021
-
Lei n° 1107/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 09h53
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB do Município de Guarará e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2021
-
Lei n° 1106/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/01/2026 09h53
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2021
